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Elisangela Dorna Santos

Maringá (PR)

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Sobre mim

Elisangela Santos, contadora e advogada.

Advogada, formada pelo Centro Universitário Cidade Verde e contadora, graduada pela Universidade Estadual de Maringá, pós graduanda em direito empresarial e direito previdenciário pela Faculdade Legale.
Atualmente, advogo nas áreas cível, trabalhista, previdenciária, consumidor, tributário e empresarial, com escritório profissional na cidade de Maringá-PR.

Publicações

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Elisangela Dorna Santos

Artigo · há 6 anos

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nos Juizados Especiais Estaduais: Avanço ou retrocesso???

1. Introdução Uma nova tendência que vem surgindo na sociedade moderna são as demandas de massa ou também chamadas de demandas repetitivas. Ante a essa nova realidade e visando a uniformização das...

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Comentários

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Elisangela Dorna Santos

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins

Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira · há 9 anos

Muito obrigada pelo esclarecimento Dr. Vitor! Estou com um possível cliente de Mato Grosso do Sul, andei pesquisando a jurisprudência do TRF3 e lá também é aceito o MS com o valor das 12 vincendas somente.

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Elisangela Dorna Santos

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins

Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira · há 9 anos

Aproveitando a dúvida do Dr. Cristian e a resposta do Dr. Victor. Só para eu entender melhor. Então quer dizer que o somatório dos valores a serem restituídos pelos últimos 05 anos entram no valor da causa tanto no MS, quanto na ação de cobrança? O cliente teria um alto dispêndio com custas processuais dessa maneira né?
Não seria melhor fazer o MS somente para autorizar o cliente a recolher os valores da forma correta daqui por diante e após, fazer a ação de cobrança pleiteando a repetição do indébito dos últimos cinco anos com base na tese do STF com repercussão geral?
Assim, valor da causa no MS seria somente dos doze meses subsequentes e na cobrança os últimos cinco anos.
Parabéns pela excelente peça doutor e pela disponibilidade em responder aos questionamentos dos colegas!

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Elisangela Dorna Santos

Comentário · há 7 anos

Rescisão indireta – risco de despedida por justa causa por abandono de emprego

Flaviane Liberal · há 10 anos

Parabéns pelo excelente artigo Doutora! Só uma dúvida: O juiz normalmente defere a interrupção do contrato ou seria uma mera suspensão, não incidindo as verbas trabalhistas durante o andamento do processo? E se for interrupção, como computar no valor da causa?
p.s. Desculpe se forem impertinentes as dúvidas, é que não possuo experiência com a justiça do trabalho rsrs.

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Recomendações

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Erick Mendonça

Comentário · há 9 anos

Temer revoga decreto imperial e advogado não é mais doutor

Oscar Dalfovo · há 9 anos

Kkkkkkkk cara vc deve ter muita vontade de ser advogado Que recalque é esse Sendo dá área de tecnologia vem aqui em um site jurídico postar uma notícia falsa. Vergonha alheia. Ridículo

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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins

Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira · há 9 anos

Dra. Elisangela, em relação aos custos, ao menos no TRF-4 os custos com um MS são extremamente baixos, o que não justificaria, o MS é possível ser aceito com valor da causa das 12 vincendas, mas a ação de cobrança deverá conter as 60 vencidas com as 12 vincendas obrigatoriamente.

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Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins

Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira · há 9 anos

É necessário a apresentação do valor correto, sendo este, 60 meses vencidos e 12 meses vincendos. Em relação a deferimento da liminar é estratégia de negociação em relação aos honorários iniciais, uma vez que em tese o empresário entraria com a ação sem pagar nada e após a liminar pagaria seus honorários.

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